segundo relatos da mídia estrangeira, uma ação coletiva que acusa o google de, sem o consentimento dos usuários, ter feito com que dispositivos móveis android transmitissem diversos tipos de informações ao google e consumissem dados celulares dos usuários está perto de ser resolvida. no âmbito do processo taylor v. google llc, o google concordou, em janeiro deste ano, com um acordo preliminar — sem admitir responsabilidade — no valor de 135 milhões de dólares em indenizações. o site oficial do acordo já está online, e o tribunal realizará uma audiência de aprovação final em 23 de junho para ouvir eventuais objeções e avaliar se o acordo é justo antes de decidir pela sua homologação.
antes da aprovação definitiva, os usuários elegíveis podem acessar o site oficial do acordo para escolher o método de recebimento do pagamento e saber como manifestar-se na audiência de 23 de junho. aqueles que desejarem optar por não participar do acordo ou apresentar objeções ao tribunal deverão concluir as etapas necessárias até 29 de maio. de acordo com os documentos, mesmo que os usuários não tomem nenhuma medida, ainda assim receberão os pagamentos do acordo; porém, se não selecionarem um método de pagamento, talvez não efetivamente recebam os recursos.
as condições do acordo também exigem que o google atualize os termos de serviço do google play services para esclarecer que, mesmo quando os usuários não estão utilizando ativamente seus dispositivos android, determinadas transmissões de dados podem ocorrer de forma passiva; quando o wi‑fi não está conectado, tais transmissões podem utilizar dados móveis e nem sempre podem ser desativadas, embora os usuários precisem dar consentimento explícito para isso nas configurações do dispositivo. além disso, o google comprometeu‑se a interromper completamente a coleta de dados assim que a opção “permitir uso de dados em segundo plano” for desativada.
para participar deste acordo, os indivíduos devem atender a todas as quatro condições a seguir: ser cidadãos norte‑americanos; utilizar um dispositivo móvel android com plano de dados móveis; ter utilizado tal dispositivo entre 12 de novembro de 2017 e a data em que o acordo obtiver aprovação final; e não ser membro de outra ação coletiva similar, a csupo v. google llc (que visa residentes da califórnia). o valor exato da indenização ainda não foi definido, podendo chegar a até 100 dólares por participante. os pagamentos serão efetuados após a aprovação final pelo tribunal e a solução de eventuais recursos; após deduzir despesas administrativas, tributárias e honorários advocatícios, o administrador buscará distribuir os recursos de forma equitativa entre os membros. o saldo remanescente será redistribuído conforme a viabilidade econômica ou transferido para uma organização aprovada pelo tribunal. contexto: há anos, o google vem sendo acusado de coletar dados de telefones android sem o consentimento dos usuários, e, no ano passado, uma ação correlata na califórnia foi resolvida por 314 milhões de dólares.
